Notícias

08 DE ABRIL DE 2020
Tabelionato de Notas

Anoreg RS

03 DE DEZEMBRO DE 2024
Edital nº 127/2024 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019) – Retifica a lista de classificação dos candidatos habilitados à modalidade de ingresso por remoção

Clique aqui e confira o Edital Nº 127/2024 na íntegra. Fonte: TJRS

Anoreg RS

03 DE DEZEMBRO DE 2024
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de...

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03 DE DEZEMBRO DE 2024
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade...