NOTÍCIAS
04 DE JULHO DE 2024
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE ABRIL DE 2024
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2024
5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2024
Fórum enfatiza apoio e fomento às ações de regularização fundiária e fortalecimento das corregedorias em Carta de Palmas
O Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça apresentou nesta sexta-feira (26/4) os resultados...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2024
Artigo – O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2024
Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
