Anoreg RS

23 DE MAIO DE 2024
Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários

Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...

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23 DE MAIO DE 2024
Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana

A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos,...

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23 DE MAIO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião especial para atualização sobre medidas de auxílio às serventias atingidas pelas enchentes

Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (22/05)...

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22 DE MAIO DE 2024
STJ: Herdeiros não respondem por dívidas antes de concluir inventário

3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível...

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22 DE MAIO DE 2024
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...