NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2024
Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição...
Anoreg RS
21 DE JUNHO DE 2024
Central Cidadania recebe indígenas em mais um dia de atendimentos
A Central Cidadania, organização conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo Estadual, realizou mais uma...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2024
MPI institui Fórum para debater regularização fundiária no Brasil
Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul Por meio da Portaria nº 166,...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6),...
Anoreg RS
20 DE JUNHO DE 2024
Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação...
