NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2024
Fundação Enore/RS promove curso de grafodocumentoscopia no dia 31 de agosto
31 de agosto de 2024 – 8h as 12h e 13h30min as 18h30min – Salão Azul – SAT – Sociedade Amigos de Tramandaí (Av. da Igreja, 624 – TRAMANDAÍ – RS).
VAGAS LIMITADAS
PÚBLICO: Tabeliães, Registradores, Prepostos, Despachantes Imobiliários, Advogados e demais colaboradores dos serviços extrajudiciais.
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08 DE ABRIL DE 2020
Tabelionato de Notas
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17 DE SETEMBRO DE 2024
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
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Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
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17 DE SETEMBRO DE 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
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17 DE SETEMBRO DE 2024
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...