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17 DE JANEIRO DE 2024
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

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16 DE JANEIRO DE 2024
Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento...

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16 DE JANEIRO DE 2024
Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

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16 DE JANEIRO DE 2024
Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência

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16 DE JANEIRO DE 2024
Três milhões de brasileiros já têm a nova carteira de identidade nacional; veja como emitir

Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal