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18 DE JUNHO DE 2024
Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal

Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.

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18 DE JUNHO DE 2024
Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

O colegiado também suspendeu a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratam da mesma matéria.

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18 DE JUNHO DE 2024
STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido

A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega...

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18 DE JUNHO DE 2024
O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil

1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...

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18 DE JUNHO DE 2024
Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e...