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02 DE JULHO DE 2026
ON-RCPN lança a primeira edição da Revista Brasileira do Registro Civil e Estatísticas Vitais

Publicação reúne 11 artigos científicos e conta com corpo editorial formado por especialistas e referências do...

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02 DE JULHO DE 2026
Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab),  entregou nesta...

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01 DE JULHO DE 2026
Portaria Detran/RS n.º 316 divulga o resultado referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Quinze de Novembro

Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA...

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01 DE JULHO DE 2026
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

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01 DE JULHO DE 2026
Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...