Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
Associações comerciais terão acesso a protestos de dívidas em cartórios

Cerca de 2 milhões de empresas poderão pesquisar se clientes estão endividados na plataforma AC Protesto  Clique...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
Divórcio pós-morte, famílias multiparentais, guarda de pets: o que pode mudar no Código Civil 

O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas relações sociais e...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse...

Anoreg RS

13 DE MARçO DE 2026
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos  ...