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20 DE JULHO DE 2026
Comissão de Soluções Fundiárias do TJRS visita comunidade e fortalece processo de REURB em Erechim

Na tarde desta quinta-feira (16/7), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado...

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20 DE JULHO DE 2026
TJRS realiza audiência pública de sorteio de serventias notariais e registrais reservadas às cotas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), realizou, na...

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20 DE JULHO DE 2026
Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que a ocupação de um imóvel por mera...

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20 DE JULHO DE 2026
Prêmio Registro que Transforma: INSCRIÇÕES PRORROGADAS!

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) prorrogou o prazo para inscrição no Prêmio Registro que Transforma, uma...

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20 DE JULHO DE 2026
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária do...