Anoreg RS

19 DE AGOSTO DE 2024
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o...

Anoreg RS

19 DE AGOSTO DE 2024
PEC que limita decisões do STF começa a tramitar na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à CCJ - Comissão de...

Anoreg RS

19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Tributação da partilha desigual dos dividendos como doação

Os projetos de leis complementares sobre a reforma tributária seguem tramitando no Congresso e nos trazendo...

Anoreg RS

19 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Incidência de Imposto de Renda em herança e doação

Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à...

Anoreg RS

19 DE AGOSTO DE 2024
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do...