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16 DE JULHO DE 2024
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia

Marcos Rogério é o autor do projeto que permite processo judicial de regularização fundiária para terras...

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16 DE JULHO DE 2024
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e smart contracts, mantendo sua relevância e função tradicional.

Seguindo a diretriz e critérios editoriais objetivos desta coluna, começo tecendo breves considerações sobre o...

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16 DE JULHO DE 2024
Artigo – Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças

A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como blockchain e...

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16 DE JULHO DE 2024
Solução de Consulta RFB n. 205, de 11 de julho de 2024

Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação aplicável às incorporações imobiliárias no caso de parcelamento...

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16 DE JULHO DE 2024
Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais

Altera o art. 440-AO do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de...