Anoreg RS

16 DE JULHO DE 2024
Artigo – Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG

O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de Normas do Extrajudicial para inserir o art....

Anoreg RS

16 DE JULHO DE 2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco

Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC

Anoreg RS

16 DE JULHO DE 2024
O Banco Central pode evoluir sem se tornar juiz e carrasco

Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2024
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2024
Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...