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27 DE JUNHO DE 2024
Ministério das Cidades inicia contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Jader Filho reforçou a importância da reconstrução do País. Ao todo, 11.750 contratos foram assinados com...

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27 DE JUNHO DE 2024
Sai portaria com as regras para a compra de imóveis para os gaúchos desabrigados

O governo Lula deu o primeiro passo para comprar moradia para os gaúchos que perderam suas casas durante...

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26 DE JUNHO DE 2024
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei...

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26 DE JUNHO DE 2024
Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil 

A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e...

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26 DE JUNHO DE 2024
Artigo – Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado

A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou...