Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2024
Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III

Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...

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26 DE JUNHO DE 2024
Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...

Anoreg RS

25 DE JUNHO DE 2024
“Central Cidadania” encerra com mais de 2 mil solicitações de 2ª vias de certidões civis e matrículas de imóveis aos cartórios extrajudiciais

Com apoio da Anoreg/RS, durante os sete dias de evento e contabilizando todos os serviços disponibilizados, foram...

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25 DE JUNHO DE 2024
Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...

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25 DE JUNHO DE 2024
STJ: podcast da Corte aborda questões sobre usucapião de imóvel rural

STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas...