Anoreg RS

03 DE JULHO DE 2024
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação

Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...

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03 DE JULHO DE 2024
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão

Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma...

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02 DE JULHO DE 2024
CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais

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02 DE JULHO DE 2024
Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular

Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...

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02 DE JULHO DE 2024
Artigo – Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família

A impenhorabilidade do bem de família, desde sua instituição pela Lei nº 8.009/90, tem sido objeto de inúmeros...